Processo 197189/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2003 09:41
Autuado em 09/04/2003 09:41
Oficio de encaminhamento 055/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1932/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1932/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/11/2009 Acórdão   1932/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2003 13:31 485989/02 REQUERIMENTO
30/09/2003 08:59 327406/03 ALERTA
09/07/2003 13:20 39451/03 REQUERIMENTO
14/04/2003 10:36 143042/02 PUBLICAÇÃO
14/04/2003 10:36 246542/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2009 16:55 do Protocolo nº 392048/09, referente a nova documentação.
08/12/2008 09:50 do Protocolo nº 631600/08, referente ao contraditório.
19/03/2008 10:45 do Protocolo nº 114400/08, referente contraditório.
07/03/2008 10:24 do Protocolo nº 94633/08, referente justificativas complementares ao processo.
19/05/2006 10:54 do Protocolo nº 233194/06, referente novas justificativas apresentadas pelo interessado
17/03/2005 10:27 do Protocolo nº 100050/05, Vol. I e II, referentes a informações complementares à Instrução 4320/04-DCM.
17/09/2004 12:08 do Protocolo nº 376559/04, referente juntada de documentos.
23/06/2004 11:31 do Protocolo nº 242536/04, referente CONTRADITORIO
23/06/2004 11:31 do Protocolo nº 195929/04, referente PRAZO
23/06/2004 11:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1084/04-OCN-DG04
05/01/2004 09:02 do Protocolo nº 584115/03, referente a p/c 2002.
11/12/2003 14:53 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n° 106/2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1932/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 6591/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2010 12:05 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 09:52 DP  
06/01/2010 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 11/2010 -
30/11/2009 11:59 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2010 -
30/11/2009 11:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 22/2010 -
30/11/2009 09:04 S2C  
23/11/2009 14:49 SMPjTC  
20/11/2009 09:19 S2C  
05/11/2009 15:51 S2C  
04/11/2009 15:25 DG  
08/10/2009 09:44 GAJTL  
28/09/2009 14:27 SMPjTC Parecer nº 12702/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Irregularidade.
18/09/2009 16:00 DCM Instrução nº 3259/2009 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
21/05/2009 14:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 255/2009 -
20/05/2009 14:10 DAMP  
19/05/2009 16:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1/2009 -
19/05/2009 16:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 3/2009 -
09/03/2009 09:25 SAUDI  
26/02/2009 14:29 SMPjTC Parecer nº 2947/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - irregularidade.
27/01/2009 17:42 DCM Instrução nº 325/2009 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
19/11/2008 09:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6591/2008 -
18/11/2008 13:20 DP Informação nº 2401/2008 -
17/11/2008 17:02 DP  
07/10/2008 09:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6208/2008 -
29/09/2008 12:05 SMPjTC Parecer nº 17286/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Poder Executivo do Município de Ângulo - exercício financeiro de 2002 - irregularidade.
27/03/2008 11:53 DCM Instrução nº 4507/2008 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Quinto Contraditório. - Contas Irregulares.
17/09/2007 09:21 SAUDI  
05/09/2007 16:46 SMPjTC Parecer nº 14426/2007 - desaprovação
09/03/2007 14:26 DCM Instrução nº 3489/2007 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002. 4º Contraditório. - Contas Irregulares.
07/03/2007 14:47 DP  
23/05/2006 16:14 DCM  
07/04/2006 16:32 SAUDI  
03/04/2006 14:35 GCAML  
30/03/2006 10:20 DP  
29/03/2006 13:34 GCQCS  
08/03/2006 14:24 SMPjTC Parecer nº 5167/2006 - desaprovação
04/04/2005 09:35 DCM Instrução nº 801/2006 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
06/01/2005 16:47 CMNS  
17/11/2004 17:03 GCQCS  
17/11/2004 10:29 DG  
29/09/2004 13:55 SMPjTC Parecer nº 15940/2004 - desaprovação
17/09/2004 12:36 DCM Instrução nº 4320/2004 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002.Contraditório.- Contas Irregulares.
30/07/2004 12:24 SMPjTC  
23/06/2004 11:37 DCM Instrução nº 3827/2004 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
22/01/2004 11:46 DG  
16/01/2004 09:42 SMPjTC Despacho nº 494/2004 - direito do contraditorio
09/04/2003 09:40 DCM Instrução nº 306/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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